Civil e Processual Civil - Apelação - Ação de Anulação de negócio c/c indenização - Promessa de compra e venda de pequeno imóvel rural
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO C/C INDENIZAÇÃO - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE PEQUENO IMÓVEL RURAL - METRAGEM INFERIOR AO MÓDULO...
Entenda a polêmica entre o Uber e os motoristas de táxi
05/08/2015, 09h59 - ATUALIZADO EM 05/08/2015, 12h46
Em várias cidades do país e do mundo tem havido intensa polêmica sobre a guerra entre o Uber, serviço de transporte ainda não regulado por lei, e os taxistas. Em Brasília, o...
Adiada votação sobre eleição direta em tribunais de Justiça
Simone Franco | 05/08/2015, 11h45 - ATUALIZADO EM 05/08/2015, 12h53
Pedido de vista coletiva adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 15/2012) que permite aos juízes de primeiro grau eleger, pelo voto...
CCJ aprova iluminação de faixas de pedestre para evitar atropelamentos
Da Redação | 05/08/2015, 12h35 - ATUALIZADO EM 05/08/2015, 12h59
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 14/2014, que prevê a...
Melhores escolas públicas do Brasil estão no Nordeste, diz Inep
05/08/2015 14h59 05/08/2015 12h00 Brasília
Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil
O Instituto de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (5) as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...
Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre poder familiar
Publicado em: 03/08/2015
Poder familiar é o tema do quadro Saiba Mais desta semana, no canal do STF no YouTube. O advogado João Paulo de Sanches, presidente da comissão de Direito de Família da OAB/DF, explica quem são os titulares desse...